Política de Privacidade

POLÍTICA DE PRIVACIDADE

 

POLÍTICA DE PRIVACIDADE DA MOVA MOBILIDADE URBANA LTDA.

Esta política integra estes Termo de Uso e Condições Gerais descrevendo como serão geridos a coleta, armazenamento, uso, processamento e compartilhamento das informações pessoais dos usuários que estejam em conexão com a plataforma MOVA, comprometendo-se com a sua privacidade e estabelecendo condições legais e necessárias para utilização do aplicativo e sua tecnologia. Isso garante a confiabilidade da MOVA Mobilidade Urbana. Por favor, leia nossos termos. A CONCORDÂNCIA A ESTES TERMOS SE DÁ DE MANEIRA EXPRESSA COM A UTILIZAÇÃO DE NOSSA PLATAFORMA DE MODO QUE, FICA DESDE JÁ AUTORIZADA A MOVA A COLETAR, ARMAZENAR, PROCESSAR, ASSOCIAR, COMPARTILHAR, UTILIZAR E DIVULGAR SEUS DADOS PESSOAIS SOB QUALQUER FORMA E PARA A FINALIDADE QUE JULGAR NECESSÁRIA, RESTANDO TAIS CONDUTAS RESTRITAS AO USO DO APLICATIVO MOVA E SUA TECNOLOGIA, BEM COMO OS SERVIÇOS DESCRITOS NOS TERMOS DE USO E CONDIÇÕES GERAIS. Os dados e informações pessoais fornecidos pelo usuário/parceiro, que concordam em disponibilizá-los, se condicionam a nossa política de privacidade. A MOVA PODERÁ FORNECER AOS PRESTADORES DE SERVIÇOS (GERENCIADORA DE RECLAMAÇÕES E SEGURADORAS) AS INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS DO USUÁRIO, INCLUSIVE SEUS CONTATOS PARA GERIR QUALQUER SITUAÇÃO QUE PONHA EM RISCO A SEGURANÇA, QUE PROMOVA CONFLITOS, QUE SE CONFIGUREM EM ACIDENTES DE TRÂNSITO E QUALQUER INCIDENTE QUE ENVOLVA O USUÁRIO E SEUS PRESTADORES.


1. COLETA DE INFORMAÇÕES

Ao utilizar o MOVA e sua tecnologia o usuário/parceiro fornece suas informações e estas são tratadas para coleta estatística de dados de utilização dos serviços, dados agregados e dados pessoais, podendo serem utilizadas para uso e compartilhamento. Os dados coletados vão desde aqueles que garantem a sua identificação pessoal na criação do cadastro, acesso ao sítio ou durante a utilização do aplicativo, inclusive durante o deslocamento solicitado. No cadastramento o usuário fornece nome, foto, endereço, telefone, e-mail, CPF, CNH, RENAVAM, sexo, data de nascimento, RG e comprovante de residência, podendo, em razão de normas legais aplicáveis as circunstâncias serem coletadas e processadas outras informações. Inclui-se aqui o acesso a lista de contatos pessoais com vistas a permitir a utilização da função “Contatos de Confiança”. A recusa deste acesso implicará em não utilização desta função no aplicativo. EM RESPEITO A LIBERDADE DE EXPRESSÃO E OBEDIÊNCIA A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS, OS DADOS PESSOAIS COLETADOS NÃO SERÃO, EM NENHUMA HIPÓTESE, PUBLICADOS.

2. DADOS PESSOAIS E SEU USO

A MOVA NÃO SE RESPONSABILIZA PELA VERACIDADE DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS POR USUÁRIO/PARCEIROS. ENTRETANTO, SE RESERVA AO DIREITO DE, QUANDO JULGAR NECESSÁRIO, FAZER VERIFICAÇÕES ADICIONAIS DOS DADOS SOLICITADOS, tais como: nome completo, CPF, RH, CNH, CRLV telefone de contato, e-mail, foto de perfil, data de nascimento e endereço. Essas verificações serão realizadas por meio de contato telefônico, eletrônico (e-mail, SMS ou Notificações PUSH) ou presencialmente no escritório da MOVA.
O USUÁRIO/PARCEIRO AUTORIZA A MOVA A USAR INFORMAÇÕES PESSOAIS E CONFIDENCIAIS, para as seguintes finalidades:

a. Garantir a segurança de todos, por meio da verificação do CPF solicitado e informado no ato do cadastro, bem como o controle dos seus acessos e identificação de gênero; 


b. Para manter a segurança na comunicação quando do uso da plataforma MOVA, das conversas realizadas por meio do aplicativo que serão armazenadas de forma sigilosa e segura, em nossa base de dados;

c. A MOVA, ocasionalmente, poderá utilizar o endereço informado no cadastro do usuário, para envio de correspondências de interesse da MOVA;

d. Fica a critério da MOVA o contato direto com o usuário, para envio de informativos, resolução de problemas, além de solicitação e/ou envio de documentações necessárias;

e. A MOVA se reserva ao direito de compartilhar, em tempo real, a localização do usuário, para localização geográfica e melhor prestação do serviço ofertado.

3. PROTEÇÃO E ARMAZENAMENTO

A SEGURANÇA DOS DADOS DO USUÁRIO É PRIORIDADE DA MOVA, para tanto emprega práticas de segurança da informação em seus sistemas e infraestrutura com a implantação de medidas físicas e digitais vislumbrando a guarda e a garantia à proteção de suas informações. Tais medidas incluem controles nos acessos, mensagens criptografadas, sistema de autenticação, entre outros mecanismos e protocolos. O ARMAZENAMENTO DOS DADOS SE LOCALIZA EM SERVIDORES DE EMPRESAS TERCEIRIZADAS DE USO EXCLUSIVO DA MOVA, QUE SE COMPROMETE PELO ZELO E PRESERVAÇÃO DOS MESMOS, NÃO CONFIGURANDO RESPONSABILIDADE DA MOVA ATAQUES DE HACKERS E DEMIAS DANOS CAUSADOS POR INVASÕES OU ACESSOS PARA FINS ILÍCITOS. O local de armazenamento se sujeita a medidas de segurança, no mínimo, equivalentes àquelas descritas no item anterior e se submetem a elas a partir de seu recebimento e durante o espaço temporal que se mantém sob sua guarda. A PROTEÇÃO DOS DADOS DE USUÁRIOS/PARCEIROS SÃO ARMAZENADOS EM SERVIDORES SEGURO E CRIPTOGRAFADOS POIS A SUA SEGURANÇA É EXTREMAMENTE IMPORTANTE PARA A MOVA. O dispositivo usado para acesso ao aplicativo e a rede de internet pela qual os dados trafegam não são de responsabilidade da MOVA.


4. USO E COMPARTILHAMENTO

As informações pessoais serão utilizadas para melhorias que recairão no aplicativo com as finalidades de prestar, fornecer, manter, desenvolver, aprimorar, divulgar e ampliar a utilização do Aplicativo, identificar você e personalizar a sua experiência e utilização do Aplicativo e dos Serviços, inclusive fornecer promoções e incentivos financeiros, gerar análises e relatórios estatísticos sobre o funcionamento e operação do Aplicativo, possibilitar o contato com você a respeito do Aplicativo bem como para prestar suporte ao usuário, disponibilizar e melhorar mecanismos de segurança e monitoramento do Aplicativo inclusive o monitoramento de segurança durante uma viagem, entre outros.
CONFORME A LEI 12.965/2014, LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS, OS DADOS PESSOAIS E DEMAIS INFORMAÇÕES DE USUÁRIOS E PARCEIROS SERÃO FORNECIDOS OU RESGUARDADOS PARA QUE SE GARANTA O DEVIDO PROCESSO LEGAL, OFERECENDO ELEMENTOS PARA INVESTIGAÇÕES E INSTRUÇÃO PROBATÓRIA, QUANDO NECESSÁRIOS E SOLICITADOS EM JUÍZO, RESTANDO A ESTE À GARANTIA DO SIGILO DAS INFORMAÇÕES RECEBIDAS E À PRESERVAÇÃO DA INTIMIDADE, VIDA PRIVADA, HONRA E IMAGEM QUE REFEREM-SE OS DADOS.


5. CONSENTIMENTO

Os serviços MOVA se sujeita, aos Termos de Uso e Condições Gerais e à Política de Privacidade sendo está válida e aplicável enquanto a utilização efetiva do aplicativo e suas tecnologias. COM A INSTALAÇÃO DO APLICATIVO E O CADASTRAMENTO O USUÁRIO CONCORDA COM OS TERMOS DE USO E CONDIÇÕES GERAIS E À POLÍTICA DE PRIVACIDADE 


CONSENTINDO EXPRESSAMENTE COM A COLETA, ARMAZENAMENTO, USO, COMPARTILHAMENTO, DIVULGAÇÃO E OUTROS MODOS DE TRATAMENTO DE INFORMAÇÕES PESSOAIS SOB QUALQUER FORMA E NAS FINAIDADES PREVISTAS NESTES DOCUMENTOS. A continuação da utilização do aplicativo dá plena e irrevogável concordância com estas regras que passar a valer no tratamento de suas informações.


6. ALTERAÇÕES DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

A POLÍTICA DE PRIVACIDADE SERÁ ATUALIZADA GRADATIVAMENTE PARA MELHOR ADEQUAÇÃO DA PLATAFORMA MOVA E UTILIZAÇÃO DO APLICATIVO. Tais alterações serão informadas pelos meios de comunicação – aplicativo, e- mail, site, etc – que estejam disponíveis e estabelecidos pelo usuário/parceiro no momento do seu cadastro. O uso da tecnologia MOVA – plataforma e aplicativo – configura consentimento pleno e irrevogável quanto às modificações e atualizações estabelecidas.


7. FORO COMPETENTE

Estes Termos de Uso, Política de Privacidade e o relacionamento entre o usuário e a MOVA Mobilidade Urbana Ltda serão regidos e interpretados pelas leis da República Federativa do Brasil, se limitando ao que estiver disposto em legislação e respeitando os termos de Direito Privado aqui dispostos. Qualquer reclamação, conflito ou controvérsia que, porventura, venha a surgir ou a ele esteja relacionado, inclusive que diga respeito a sua validade, interpretação ou exequibilidade, poderá ser inicialmente solucionada através de eventual negociação extrajudicial e, em seguida, restando ineficaz, será solucionada exclusivamente pelas varas e tribunais do foro de seu domicílio, sendo exclusivamente estabelecido a comarca de Petrolina (PE), onde o serviço originalmente será prestado.